Número CNPJ das Empresas que pertencem ou já pertenceram ao Sócio(a): 2
Pedro Osorio Aguiar De Castro é ou já foi Sócio(a) de: 1 Empresa no Estado de RJ
Primeira sociedade foi firmada em: 27/09/1989
Já foram ou são Sócios, limite de 20 nomes:
Catia Heloisa Guimaraes Pimentel
Ivo Xavier Pinto
Jose Porto
Marcelo Betim Paes Leme
Bernadete Jacinta Sereno Montenegro
Gilberto De Paiva Lopes
Ivan Andrea Pinto De Miranda Montenegro
Sandra Aquino Cardoso De Mello
Lista de Empresas do Sócio(a):
CNPJ 31848518000103 - Consultorios Reunidos Sao Marcelo Ltda - BAIXADA - MATRIZ - R$ 0,00 - Aberta em: 27/09/1989
CNPJ 39193586000193 - Clinica De Assistencia Integral A Saude Da Mulher Ltda. - ATIVA - MATRIZ - R$ 120.000,00 - RJ - Aberta em: 21/08/1991 (Aberta há 32 anos 8 mêses e 12 dias)
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Legenda:
Sócio: Corresponde ao Nome do representante legal pelo CNPJ.
Situação: É a informação da situação, perante o CNPJ, e podem ser: Ativa, Inapta, Suspensa, Baixada ou Nula.
Tipo: Matriz - Onde a gestão da empresa é feita e também onde se define o regulamento da Empresa. Filial - É a extensão da Empresa já existente e responde aos comandos da Matriz.
Capital Social: Valor que os Sócios ou acionistas estabelecem para a empresa no momento da abertura.
UF: É o Estado da Empresa perante ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
CNPJ: Possuem 14 digitos. Exemplo: XXXXXXXXYYYYZZ.
Informações Legais:
De acordo com o Decreto 8.777 de 11 de maio de 2016, as informações do Quadros Societários e de Administradores das Pessoas Jurídicas são considerados Dados Abertos e livres para divulgação sem autorização prévia.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela Provisória de Urgência Antecipada – Pedido de bloqueio de informações prestadas pelo site www.consultasocio.com relacionadas a participação societária do agravante – Não há a demonstração de plano de que houve indevido acesso a informações sigilosas da Receita Federal, uma vez que informações acerca de participação em sociedade comerciais podem ser obtidas perante as Juntas Comerciais dos Estados e perante a própria Receita Federal que disponibiliza serviço denominado “CONSULTA QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NO CNPJ” – Ausência da probabilidade do direito e do periculum in mora – Recurso desprovido.(TJSP – Agravo de Instrumento nº 2177717-09.2016.8.26.0000, Relator(a): Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Comarca: Campinas, Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 06/12/2016, Data de registro: 06/12/2016)
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