Número CNPJ das Empresas que pertencem ou já pertenceram ao Sócio(a): 2
Antonio Luis De Sousa Barros é ou já foi Sócio(a) de: 2 Empresas no Estado de PI
Primeira sociedade foi firmada em: 14/03/2016
Já foram ou são Sócios, limite de 20 nomes:
Adauto Teodoro Aguiar Neto
Izaias Ladeira De Lima Neto
Lista de Empresas do Sócio(a):
CNPJ 24386134000150 - Lima, Barros & Aguiar Ltda - INAPTA - MATRIZ - R$ 8.000,00 - PI - Aberta em: 14/03/2016
CNPJ 24911574000180 - Antonio Luis De Sousa Barros Eireli - INAPTA - MATRIZ - R$ 88.000,00 - PI - Aberta em: 01/06/2016
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Legenda:
Sócio: Corresponde ao Nome do representante legal pelo CNPJ.
Situação: É a informação da situação, perante o CNPJ, e podem ser: Ativa, Inapta, Suspensa, Baixada ou Nula.
Tipo: Matriz - Onde a gestão da empresa é feita e também onde se define o regulamento da Empresa. Filial - É a extensão da Empresa já existente e responde aos comandos da Matriz.
Capital Social: Valor que os Sócios ou acionistas estabelecem para a empresa no momento da abertura.
UF: É o Estado da Empresa perante ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
CNPJ: Possuem 14 digitos. Exemplo: XXXXXXXXYYYYZZ.
Informações Legais:
De acordo com o Decreto 8.777 de 11 de maio de 2016, as informações do Quadros Societários e de Administradores das Pessoas Jurídicas são considerados Dados Abertos e livres para divulgação sem autorização prévia.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela Provisória de Urgência Antecipada – Pedido de bloqueio de informações prestadas pelo site www.consultasocio.com relacionadas a participação societária do agravante – Não há a demonstração de plano de que houve indevido acesso a informações sigilosas da Receita Federal, uma vez que informações acerca de participação em sociedade comerciais podem ser obtidas perante as Juntas Comerciais dos Estados e perante a própria Receita Federal que disponibiliza serviço denominado “CONSULTA QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NO CNPJ” – Ausência da probabilidade do direito e do periculum in mora – Recurso desprovido.(TJSP – Agravo de Instrumento nº 2177717-09.2016.8.26.0000, Relator(a): Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Comarca: Campinas, Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 06/12/2016, Data de registro: 06/12/2016)
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